Sind-UTE/MG acompanha votação do Projeto de Lei

Trabalhadores/as da educação lotaram as galerias da Assembleia Legislativa para votação em segundo turno do Projeto de Lei nº 4.689/10, ocorrida por volta das 14h de hoje, 28 de junho. Sessenta e três deputados estiveram presentes no Plenário.

Várias ações antecederam as votações em 1º e 2º turnos, coordenadas pelo Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG). A coordenadora geral do Sindicato, Beatriz Cerqueira afirma que o Sindicato vai estudar como ficou o projeto na íntegra e que a categoria continua mobilizada. “A união é nossa força e por isso conseguimos garantir dois dos cinco pontos defendidos pela categoria”, explica.

São eles:

1) Inclusão do mecanismo de reajuste definido na Lei Federal nº 11.738/08, que é baseado no custo aluno qualidade. Neste caso, fica garantida a definição clara de periodicidade e instrumento de reajuste e/ou atualização dos valores constantes nas tabelas salariais, evitando assim novo congelamento salarial.

2) Antecipação da vigência do subsídio. O projeto original estabelecia que os valores seriam aplicados em 1º de março de 2011, o que não interessa à categoria. Segundo o deputado Mauri Torres, líder do Governo no Legislativo Mineiro, isso será modificado de forma que a vigência seja 1º de janeiro do próximo ano.

A direção irá analisar a redação final do Projeto, fará suas considerações e vai repassar informes para toda a categoria.

Fonte: Sind-UTE/MG